Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Cardápio Turbo ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Cardápio Turbo é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que permite a criação e gestão de cardápios digitais com link próprio, QR Code e integração com WhatsApp. O serviço é fornecido pela empresa Cardápio Turbo, com sede no Brasil.

3. Cadastro e Conta

• Para utilizar a Plataforma, é necessário criar uma conta com informações verídicas.
• Você é responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
• Reservamo-nos o direito de suspender contas com informações falsas ou que violem estes Termos.

4. Planos e Pagamentos

• A Plataforma oferece planos gratuito (Free), profissional (Pro) e empresarial (Business).
• Os planos pagos são cobrados mensalmente via Mercado Pago.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sem multa ou fidelidade.
• Não há reembolso para períodos já pagos e utilizados.
• Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias por e-mail.

5. Uso Permitido

Você concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É expressamente proibido:

• Usar a Plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados.
• Realizar engenharia reversa ou copiar o código-fonte da Plataforma.
• Usar bots ou automações não autorizadas.

6. Conteúdo do Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica na Plataforma (textos, imagens, preços, descrições). Ao publicar conteúdo, você garante que possui os direitos necessários e que o conteúdo não viola direitos de terceiros.

7. Disponibilidade do Serviço

Buscamos manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio quando possível.

8. Limitação de Responsabilidade

O Cardápio Turbo não se responsabiliza por perdas de receita, dados ou negócios decorrentes do uso ou indisponibilidade da Plataforma. Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago nos últimos 3 meses de assinatura.

9. Cancelamento e Exclusão

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento nas configurações da Plataforma. Após o cancelamento, seus dados serão mantidos por 30 dias e então excluídos permanentemente. Também podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após as alterações implica na aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande - MS para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@cardapioturbo.com.br